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Exemplos de frases com "modelo de certificado", memória de tradução

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Em derrogação ao n.o ‧ do artigo ‧.o, o Estado-Membro afectado pode autorizar o transporte de aves que acompanhem os seus proprietários para instalações situadas fora da área A ou da área B, se a remessa consistir num número máximo de cinco aves em gaiolas provenientes de explorações que não mantenham aves de capoeira, ou se a remessa se destinar a uma quarentena estabelecida em conformidade com a Decisão ‧/‧/CE e as aves forem acompanhadas de um certificado veterinário em conformidade com o modelo estabelecido no anexo II, certificando que cumprem as condições de sanidade animal estabelecidas, se for o caso com base na declaração dos proprietários em conformidade com o modelo estabelecido no anexo IIINo obstante lo dispuesto en el artículo ‧, apartado ‧, el Estado miembro afectado podrá autorizar el desplazamiento de las aves con su propietario a instalaciones fuera de las zonas A o B si la partida se compone de un máximo de cinco aves enjauladas procedentes de explotaciones sin aves de corral, o bien las aves deben ser sometidas a una cuarentena, de conformidad con la Decisión ‧/‧/CE, y las aves viajan acompañadas de un certificado veterinario acorde con el modelo establecido en el anexo II, que certifica el cumplimiento de las condiciones zoosanitarias establecidas, en su caso, a partir de la declaración del propietario, utilizando a tal fin el modelo del anexo III
Caso tal seja adequado, as organizações reconhecidas estabelecem um acordo sobre as condições técnicas e processuais de reconhecimento mútuo dos respectivos certificados de classificação com base em modelos equivalentes, tomando como referência as normas mais exigentes e rigorosas, e tendo nomeadamente em conta os equipamentos marítimos que ostentem a marcação de conformidade prevista na Directiva ‧/‧/CE do Conselho, dede Dezembro de ‧, relativa aos equipamentos marítimosEn los supuestos en que proceda las organizaciones reconocidas acordarán las condiciones técnicas y de procedimiento para el reconocimiento mutuo de sus respectivos certificados de clasificación basados en normas equivalentes, tomando como referencia los modelos más exigentes y rigurosos y teniendo en cuenta especialmente los equipos marinos que lleven el marcado de conformidad con arreglo a la Directiva ‧/‧/CE del Consejo, dede diciembre de ‧, sobre equipos marinos
R ‧: Regulamento (CE) n.o ‧/‧ da Comissão, dede Março de ‧, relativo à adopção de um modelo harmonizado de certificado e de relatório de inspecção ligados ao comércio intracomunitário de animais e de produtos de origem animal (JO L ‧ de ‧.‧.‧, pR ‧: Reglamento (CE) no ‧/‧ de la Comisión, dede marzo de ‧, relativo a la adopción de un modelo armonizado de certificado y de acta de inspección para los intercambios intracomunitarios de animales y productos de origen animal (DO L ‧ de ‧.‧.‧, p
Modelo de certificado veterinário para a carne de coelhos de criaçãoModelo de certificado veterinario para carne de conejo de granja
Certificado de homologação no que diz respeito aos dispositivos de retenção para os passageiros de um modelo de veículo a motor de duas rodasCertificado de homologación del dispositivo de retención para pasajeros de un tipo de vehículo de motor de dos ruedas
O formulário em que é emitido o certificado de dispensa de garantia deve ser conforme com o modelo que figura no anexoEl formulario para el certificado de dispensa de garantía deberá ajustarse al modelo que figura en el Anexo
Os modelos de certificados sanitários, tal como se refere no n.o ‧, alínea d), do artigo ‧.o do Regulamento (CE) n.o ‧/‧, a utilizar aquando da importação de produtos de origem animal enumerados no anexo ‧ do presente regulamento, são os estabelecidos nesse mesmo anexoLos modelos de certificados sanitarios contemplados en el artículo ‧, apartado ‧, letra d), del Reglamento (CE) no ‧/‧, que deben utilizarse para la importación de los productos de origen animal enumerados en el anexo ‧ del presente Reglamento, son los que se establecen en dicho anexo VI
Devem ser também estabelecidos requisitos específicos, incluindo modelos de certificados sanitários, para as importações de coxas de rã e de caracóis destinados ao consumo humano provenientes de países terceirosConviene establecer también requisitos específicos, incluidos modelos de certificados sanitarios, para las importaciones de terceros países de ancas de rana y caracoles destinados al consumo humano
Os Estados-membros poderão, todavia, recusar-se a conceder a homologação nacional de um modelo de veículo, recusar ou proibir a sua venda, matrícula, entrada em serviço ou circulação, considerar que o certificado de conformidade desse veículo não é válido na acepção do n.o ‧ do artigo ‧.o da Directiva ‧/CEE, ou reservar o veículo em causa para o transporte de cargas indivisíveis, se, tendo sido homologado de acordo com a presente directiva, o modelo de veículo em questão tiver beneficiado da derrogação prevista no artigo ‧.o e se a derrogação concedida estiver em conflito com os requisitos nacionais em vigor nesses Estados-membrosNo obstante, un Estado miembro podrá denegar la concesión de la homologación nacional de tipo para un tipo de vehículo, o denegar o prohibir la venta, matriculación, puesta en servicio o utilización de un vehículo, o considerar que su certificado de conformidad no es válido con arreglo a lo dispuesto en el apartado ‧ del artículo ‧ de la Directiva ‧/CEE, o reservarlo para el transporte de cargas indivisibles si, estando homologado de conformidad con la presente Directiva, se beneficia de la excepción prevista en el artículo ‧ de la misma y si la excepción se opone a los requisitos nacionales vigentes en ese Estado miembro
Os certificados veterinários, sanitários ou de salubridade conformes com os modelos estabelecidos nas disposições comunitárias referidas no anexo ‧ podem ser, salvo alteração posterior, utilizados pelos países terceirosSalvo modificación ulterior, los terceros países podrán utilizar los certificados veterinarios, sanitarios o de salubridad que se ajusten a los modelos establecidos por las disposiciones comunitarias contempladas en el anexo II
O requisito definido no n.o ‧ de utilizar o modelo de certificado sanitário constante da parte ‧ do anexo II, é sem prejuízo de requisitos específicos de certificação e de modelos de certificados adoptados ao abrigo de acordos entre a Comunidade e países terceiros decorrentes da concessão de equivalênciaEl requisito establecido en el apartado ‧ relativo al uso del modelo de certificado veterinario establecido en el anexo II, parte ‧, se aplicará sin perjuicio de los requisitos de certificación específicos y los modelos de certificado adoptados de conformidad con acuerdos entre la Comunidad y los terceros países sobre la base del reconocimiento de la equivalencia
Tendo em conta essas disposições das Decisões ‧/‧/CE, ‧/‧/CE, ‧/‧/CE e da Directiva ‧/‧/CE, devia proceder-se à alteração de determinados aspectos dos actuais modelos de certificados veterinários estabelecidos na Directiva ‧/‧/CEETeniendo en cuenta las disposiciones pertinentes de las Decisiones ‧/‧/CE, ‧/‧/CE y ‧/‧/CE y de la Directiva ‧/‧/CE, conviene efectuar algunas modificaciones en los actuales modelos de certificado veterinario establecidos en la Directiva ‧/‧/CEE
Modelo de certificado sanitário para a importação na Comunidade Europeia de animais aquáticos ornamentais destinados a instalações ornamentais fechadasModelo de certificado zoosanitario para la importación en la Comunidad Europea de animales acuáticos ornamentales destinados a instalaciones ornamentales cerradas
Projecto de regulamento(CE) n.o .../... da Comissão de [...] relativo aos modelos comunitários de carta de maquinista, certificado complementar, cópia autenticada do certificado complementar e formulário de pedido da carta de maquinista, previstos na Directiva ‧/‧/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (D‧/‧- ‧/‧ (RPS)- prazoProyecto de Reglamento (CE) no .../... de la Comisión de [...] sobre los modelos comunitarios de licencias de conducción de trenes, certificados complementarios, copias autenticadas de certificados complementarios y formularios de solicitud de licencias de conducción de trenes, en aplicación de la Directiva ‧/‧/CE del Parlamento Europeo y del Consejo (D‧/‧- ‧/‧(RPS)- plazo
Sem prejuízo de outra legislação comunitária específica, incluindo, embora não exclusivamente, a legislação relativa às encefalopatias espongiformes transmissíveis e às hormonas, os certificados sanitários referidos no n.o ‧, alínea d), do artigo ‧.o do Regulamento (CE) n.o ‧/‧ para as importações de colagénio e de matérias-primas para a produção de colagénio devem ser conformes com os modelos estabelecidos respectivamente na parte A e na parte B do apêndice ‧ do presente anexoSin perjuicio de lo dispuesto en otros textos legislativos comunitarios específicos, en especial, pero no exclusivamente, la legislación sobre las encefalopatías espongiformes transmisibles y las hormonas, los certificados sanitarios contemplados en el artículo ‧, apartado ‧, letra d), del Reglamento (CE) no ‧/‧ para la importación de colágeno y las materias primas para su producción se ajustarán a los modelos establecidos en la parte A y la parte B, respectivamente, del apéndice ‧ del presente anexo
Serem acompanhadas de um certificado sanitário elaborado em conformidade com o modelo de certificado sanitário estabelecido na parte ‧ do anexo ‧ e preenchido em conformidade com as notas explicativas constantes da parte ‧ do anexo IIvan acompañadas de un certificado sanitario elaborado de conformidad con el modelo de la parte ‧ del anexo II, cumplimentado de acuerdo con las notas explicativas de la parte ‧ del citado anexo
Sejam apresentadas no posto de inspecção fronteiriço de introdução na União acompanhadas do certificado veterinário adequado, redigido em conformidade com o modelo de certificado veterinário pertinente estabelecido na parte ‧ do anexo II, tendo em conta as condições específicas indicadas na coluna ‧ do quadro da parte ‧ do mesmo anexo, preenchido e assinado por um veterinário oficial do país terceiro de exportaçãoque se presenten en el puesto de inspección fronterizo de entrada en la Unión acompañadas del certificado veterinario correspondiente, que deberá ajustarse al modelo de certificado veterinario pertinente que figura en el anexo II, parte ‧, teniendo en cuenta las condiciones específicas indicadas en la columna ‧ del cuadro contemplado en la parte ‧ del mismo anexo, y que deberá ir cumplimentado y firmado por un veterinario oficial del tercer país exportador
O modelo de requerimento destina-se às empresas ferroviárias (também designadas por requerente) que solicitem certificados de segurança Parte A e/ou Parte B (n.o ‧ do artigo ‧.o da Directiva ‧/‧/CEEl presente formulario de solicitud se destina a las empresas ferroviarias (también llamadas el solicitante) que soliciten un certificado de seguridad Parte A y/o Parte B (artículo ‧, apartado ‧- Directiva ‧/‧/CE
Os certificados de aprovação CEE de modelo para equipamentos sob pressão transportáveis emitidos nos termos das Directivas ‧/‧/CEE, ‧/‧/CEE e ‧/‧/CEE e os certificados de exame CE do projecto emitidos nos termos da Directiva ‧/‧/CE devem ser reconhecidos como equivalentes aos certificados de homologação do tipo referidos nos anexos da Directiva ‧/‧/CE e ficam sujeitos às disposições sobre reconhecimento temporário de homologação estabelecidas nos referidos anexosLos certificados de aprobación CEE de modelo aplicables a los equipos a presión transportables, expedidos de conformidad con las Directivas ‧/‧/CEE, ‧/‧/CEE y ‧/‧/CEE, y los certificados de examen CE de diseño, expedidos de conformidad con la Directiva ‧/‧/CE, deberán reconocerse como equivalentes a los certificados de aprobación mencionados en los anexos de la Directiva ‧/‧/CE y se regirán por las disposiciones relativas a los plazos de validez del reconocimiento de los certificados de aprobación establecidas en esos anexos
II.‧. cumprem as condições de sanidade animal pertinentes, tal como definidas no atestado de sanidade animal do(s) modelo(s) de certificado(s) [[BOV]/[POR]/[OVI]/[EQU]/[RUF]/[RUW]/[SUF]/[SUW]/[EQW] contante(s) da parte ‧ do anexo ‧ da Decisão ‧/‧/CEE] e/ou [[POU]/[RAT]/[WGM] da parte ‧ do anexo ‧ da Decisão ‧/‧/CE] e/ou [[C]/[E]/[H] do anexo ‧ da Decisão ‧/‧/CE]II.‧. cumplen las condiciones zoosanitarias pertinentes establecidas en la declaración zoosanitaria del modelo de certificado [[BOV]/[POR]/[OVI]/[EQU]/[RUF]/[RUW]/[SUF]/[SUW]/[EQW] de la parte ‧ del anexo ‧ de la Decisión ‧/‧/CEE] y/o [[POU]/[RAT]/[WGM] de la parte ‧ del anexo ‧ de la Decisión ‧/‧/CE] y/o [[C]/[E]/[H] del anexo ‧ de la Decisión ‧/‧/CE]
Os modelos de certificados incluídos nos anexos do presente regulamento devem, por conseguinte, incluir atestados que certifiquem o cumprimento dos requisitos de saúde pública estabelecidos na Directiva ‧/‧/CE e nos Regulamentos (CE) n.o ‧/‧, (CE) n.o ‧/‧, (CE) n.o ‧/‧ e (CE) n.oPor consiguiente, los modelos de certificados que se establecen en los anexos del presente Reglamento deben incluir declaraciones en las que conste el cumplimiento de los requisitos sanitarios contemplados en la Directiva ‧/‧/CE y los Reglamentos (CE) no ‧/‧, (CE) no ‧/‧, (CE) no ‧/‧ y (CE) no
Modelo de certificado sanitário IA conforme estabelecido na parte A, para remessas de sémen colhido depois dede Agosto de ‧ e expedido de um centro de colheita de sémen aprovado de onde o sémen é origináriocertificado sanitario IA, conforme al modelo de la parte A, para las partidas de esperma recogido después del ‧ de agosto de ‧ y expedido desde su centro de recogida autorizado de origen
Para esse efeito, o exportador ou o seu representante habilitado devem preencher o certificado de circulação EUR.‧ e o formulário do pedido, cujos modelos constam do anexo IIIA tal efecto, el exportador o su representante autorizado deberán cumplimentar tanto el certificado de circulación de mercancías EUR.‧ como el formulario de solicitud, cuyos modelos figuran en el anexo III
Devem cumprir as condições sanitárias específicas estabelecidas na parte do atestado de sanidade animal do modelo de certificado, parte A ou B, estabelecido ao abrigo da parte ‧ do anexo IIsatisfarán las condiciones zoosanitarias específicas establecidas en el modelo de certificado veterinario correspondiente, parte A o B, incluido en la parte ‧ del anexo II
O país terceiro exportador deve satisfazer as condições específicas referidas no anexo ‧ e estabelecidas no anexo ‧ e deve certificá-lo preenchendo a secção V de cada certificado sanitário conforme o modelo constante do anexo IIIEl tercer país exportador cumplirá los requisitos específicos mencionados en el anexo ‧ y establecidos en el anexo IV, de lo cual dará fe cumplimentando la sección V de cada certificado zoosanitario según el modelo del anexo III
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