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Exemplos de frases com "modelo de certificado", memória de tradução

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Por conseguinte, devem ser revogadas a Decisão ‧/‧/CE da Comissão, dede Julho de ‧, que estabelece o modelo de certificado sanitário exigido aquando da comercialização de óvulos e embriões de equino, a Decisão ‧/‧/CE da Comissão, dede Julho de ‧, que estabelece o modelo de certificado sanitário exigido aquando da comercialização de sémen de equino, a Decisão ‧/‧/CE da Comissão, dede Setembro de ‧, que estabelece o modelo do certificado relativo ao comércio intracomunitário de sémen, óvulos e embriões de ovinos e caprinos, e a Decisão ‧/‧/CE da Comissão, dede Novembro de ‧, que estabelece o modelo do certificado relativo ao comércio intracomunitário de óvulos e embriões de suínosPor consiguiente, deben derogarse la Decisión ‧/‧/CE de la Comisión, dede julio de ‧, por la que se establece el modelo de certificado sanitario para el comercio de óvulos y embriones de la especie equina, la Decisión ‧/‧/CE de la Comisión, dede julio de ‧, por la que se establece el modelo de certificado sanitario para el comercio de esperma de la especie equina, la Decisión ‧/‧/CE de la Comisión, dede septiembre de ‧, por la que se establece el modelo de certificado para los intercambios intracomunitarios de esperma, óvulos y embriones de las especies ovina y caprina y la Decisión ‧/‧/CE de la Comisión, dede noviembre de ‧, por la que se establece el modelo de certificado para los intercambios intracomunitarios de óvulos y embriones de la especie porcina
Tendo em conta os requisitos em matéria de testes por questões de saúde pública, nos termos do Regulamento (CE) n.o ‧/‧, as condições de polícia sanitária constantes da Directiva ‧/‧/CEE, bem como a adequação de reunir todas as certificações num só modelo de certificado, devem ser introduzidos na legislação comunitária novos modelos de certificados para as aves de capoeira e os ovos para incubação, que deveriam substituir os modelos de certificados incluídos na Directiva ‧/‧/CEETeniendo en cuenta los requisitos relativos a las pruebas por razones de salud pública con arreglo al Reglamento (CE) no ‧/‧, los requisitos zoosanitarios de la Directiva ‧/‧/CEE y la oportunidad de combinar todas las certificaciones en un solo modelo de certificado, conviene introducir en la legislación comunitaria nuevos modelos de certificado para las aves de corral y los huevos para incubar que sustituyan a los modelos de certificado de la Directiva ‧/‧/CEE
Nos termos do disposto no n.o ‧, alíneas b) e h), do artigo ‧.o do RICTT, a noção de tecnologia abrange as patentes e os pedidos de patentes, os modelos de utilidade e os pedidos de modelos de utilidade, os direitos sobre desenhos e modelos, os direitos de obtenção vegetal, as topografias de produtos semicondutores, os certificados de protecção suplementar para produtos farmacêuticos ou outros produtos relativamente aos quais tais certificados de protecção suplementar podem ser obtidos e os direitos de autor relativos a suportes lógicos e a saber-fazerCon arreglo al artículo ‧, apartado ‧, letras b) y h), del Recatt el concepto de tecnología comprende las patentes y las solicitudes de patentes, los modelos de utilidad y las solicitudes de registro de modelo de utilidad, los dibujos, los certificados sobre obtenciones vegetales, las topografías de productos semiconductores, los certificados complementarios de protección para medicamentos u otros productos para los cuales pueden obtenerse dichos certificados, los derechos de autor de programas informáticos y los conocimientos técnicos
Quando um fabricante de um modelo de veículo a motor apresenta, nos termos da Directiva ‧/‧/CEE, o seu pedido de homologação CE à entidade homologadora de um Estado-Membro, que concede a homologação CE de modelo se o veículo cumprir todas as disposições das directivas aplicáveis, esta última envia às entidades homologadoras dos outros Estados-Membros um exemplar do certificado de homologação de cada modelo de veículo em relação ao qual tenha sido concedido, recusado ou revogado um certificado de homologaçãoCuando el fabricante del vehículo de motor presenta, con arreglo a la Directiva ‧/‧/CEE, su solicitud de homologación CE ante la autoridad competente de un Estado miembro, que concede la homologación del vehículo si este cumple todos los requisitos de las directivas pertinentes, dicha autoridad competente envía a las autoridades competentes de los demás Estados miembros una copia del certificado de homologación correspondiente a cada tipo de vehículo que haya homologado, cuya homologación haya denegado o cuyo certificado de homologación haya retirado
Será, contudo, concedida uma nova aprovação CE de modelo para o modelo alterado, em vez de um complemento ao certificado original de aprovação CE de modelo, se a alteração do modelo tiver sido efectuada após uma alteração ou adaptação das disposições da presente directiva ou da directiva especial que se lhe refere de natureza tal que o modelo alterado só possa ser aprovado pela aplicação das novas disposiçõesNo obstante, para el modelo modificado se concederá una nueva aprobación CE de modelo, en vez de un complemento del certificado de aprobación CE de modelo original, si la modificación del modelo se efectuare después de una modificación o adaptación de las disposiciones de la presente Directiva o de la Directiva específica correspondiente, de manera que el modelo modificado solo podría aprobarse por la aplicación de las nuevas disposiciones
A Decisão ‧/‧/CE da Comissão, dede Abril de ‧, que estabelece novos certificados veterinários para a introdução na Comunidade de animais vivos, sémen, embriões, óvulos e produtos de origem animal, ao abrigo das Decisões ‧/‧/CEE, ‧/‧/CEE, ‧/‧/CEE, ‧/‧/CEE, ‧/‧/CEE, ‧/‧/CE, ‧/‧/CE, ‧/‧/CE, ‧/‧/CE, ‧/‧/CE, ‧/‧/CE, ‧/‧/CE, ‧/‧/CE, ‧/‧/CE, ‧/‧/CE, ‧/‧/CE, ‧/‧/CE, ‧/‧/CE, ‧/‧/CE, ‧/‧/CE, ‧/‧/CE, ‧/‧/CE, ‧/‧/CE e ‧/‧/CE, estabelece que a apresentação dos diferentes certificados veterinários, sanitários e de salubridade exigidos para a introdução na Comunidade de animais vivos, sémen, embriões, óvulos e produtos de origem animal, bem como dos certificados para o trânsito de produtos de origem animal através da Comunidade, se efectua com base nos modelos únicos de certificados veterinários que figuram no anexo I dessa decisãoLa Decisión ‧/‧/CE de la Comisión, dede abril de ‧, por la que se establecen nuevos certificados veterinarios para la introducción en la Comunidad de animales vivos, esperma, embriones, óvulos y productos de origen animal en el marco de las Decisiones ‧/‧/CEE, ‧/‧/CEE, ‧/‧/CEE, ‧/‧/CEE, ‧/‧/CEE, ‧/‧/CE, ‧/‧/CE, ‧/‧/CE, ‧/‧/CE, ‧/‧/CE, ‧/‧/CE, ‧/‧/CE, ‧/‧/CE, ‧/‧/CE, ‧/‧/CE, ‧/‧/CE, ‧/‧/CE, ‧/‧/CE, ‧/‧/CE, ‧/‧/CE, ‧/‧/CE, ‧/‧/CE, ‧/‧/CE y ‧/‧/CE, dispone que los diferentes certificados veterinarios, sanitarios y zoosanitarios exigidos para introducir en la Comunidad animales vivos, esperma, embriones, óvulos y productos de origen animal, así como los certificados para el tránsito a través de la Comunidad de productos de origen animal, se presentarán tomando como base los modelos únicos de certificado veterinario que figuran en el anexo I de dicha Decisión
Para facilitar os procedimentos de atribuição dos certificados de segurança às empresas ferroviárias, é essencial elaborar um modelo harmonizado para o certificado de segurança e um modelo harmonizado para o pedido de certificado de segurançaCon el fin de facilitar los procedimientos de emisión de certificados de seguridad a las empresas ferroviarias, es necesario desarrollar un formato armonizado de certificado de seguridad y un formato armonizado de solicitudes de certificado de seguridad
No interesse da coerência e simplificação da legislação da União, os modelos de certificados sanitários para a importação das mercadorias devem ter em conta a Decisão ‧/‧/CE da Comissão, que estabelece que os vários certificados veterinários, de saúde pública e de saúde animal exigidos para a importação na União de animais vivos, sémen, embriões, óvulos e produtos de origem animal devem basear-se nos modelos normalizados dos certificados veterinários constantes do anexo I da referida directivaEn aras de la uniformidad y simplificación de la legislación de la Unión, los modelos de certificado sanitario para la importación de las mercancías deben tener en cuenta la Decisión ‧/‧/CE de la Comisión, según la cual, los diversos certificados veterinarios, sanitarios y zoosanitarios exigidos para la importación en la Unión de animales vivos, esperma, embriones, óvulos y productos de origen animal deben basarse en los modelos de certificado veterinario estándar que figuran en su anexo I
Tendo em vista a aplicação dos artigos ‧o e ‧o da Directiva ‧/.../CE [relativa à segurança ferroviária], respeitantes à harmonização dos certificados de segurança, a Agência elaborará e recomendará um modelo harmonizado para o certificado de segurança, incluindo uma versão electrónica, e um modelo harmonizado para o pedido de certificado de segurança, incluindo a lista dos elementos essenciais a fornecerCon vistas a la aplicación de los artículos ‧ y ‧ de la Directiva ‧/.../CE [sobre la seguridad de los ferrocarriles comunitarios], en lo que respecta a la armonización de los certificados de seguridad, la Agencia elaborará y recomendará un formato armonizado para el certificado de seguridad, incluida una versión electrónica, y un formato armonizado de solicitud de certificado de seguridad en el que figurará la lista de los detalles básicos que se deberán presentar
Tendo em vista a aplicação dos artigos ‧.o e ‧.o da directiva relativa à segurança ferroviária, respeitante à harmonização dos certificados de segurança, a Agência elaborará e recomendará um modelo harmonizado para o certificado de segurança, incluindo uma versão electrónica, e um modelo harmonizado para o pedido de certificado de segurança, incluindo a lista dos elementos essenciais a fornecerCon vistas a la aplicación de los artículos ‧ y ‧ de la Directiva de seguridad ferroviaria, en lo que respecta a la armonización de los certificados de seguridad, la Agencia elaborará y recomendará un formato armonizado para el certificado de seguridad, incluida una versión electrónica, y un formato armonizado de solicitud de certificado de seguridad en el que figurará la lista de los detalles básicos que se deberán presentar
Contudo, o ponto II.‧.‧ do modelo de certificado para aves de capoeira de reprodução ou de rendimento, à excepção de ratites, e o ponto II.‧.‧ do modelo de certificado para pintos do dia, à excepção de ratites, do anexo I da Decisão ‧/‧/CE, com a redacção dada pela presente decisão aplicam-se a partir dede Janeiro de ‧, se as aves de capoeira ou os pintos do dia de rendimento forem unicamente destinados à produção de carneSin embargo, el punto II.‧.‧ del modelo de certificado veterinario para aves de corral reproductoras o de explotación distintas de las rátidas, y el punto ‧ ‧.‧ del modelo de certificado para pollitos de un día distintos de los de rátida, del anexo I de la Decisión ‧/‧/CE, modificados por la presente Decisión, se aplicarán a partir del ‧ de enero de ‧ si las aves de corral de explotación o los pollitos de un día están únicamente destinados a la producción de carne
A fim de harmonizar a apresentação dos certificados veterinários a emitir pelo veterinário oficial do país de exportação e de facilitar a possível utilização de meios electrónicos para a transferência de certificados, é conveniente definir um formato para os modelos de certificados estabelecidos pela Decisão ‧/CEE, bem como para as notas relativas à emissão desses certificados no país de exportaçãoCon el fin de armonizar la disposición de los certificados veterinarios que deban ser expedidos por el veterinario oficial del país exportador, y de facilitar la posible utilización de medios electrónicos de transferencia de certificados, conviene que los modelos de certificados veterinarios establecidos en la Decisión ‧/CEE adopten un formato en consonancia, así como las notas para la elaboración de estos certificados en el país exportador
No interesse da coerência e simplificação da legislação da União, os modelos de certificados sanitários devem ser estabelecidos numa única decisão e ter em conta o Regulamento (CE) n.o ‧/‧ da Comissão, dede Março de ‧, relativo à adopção de um modelo harmonizado de certificado e de relatório de inspecção ligados ao comércio intracomunitário de animais e de produtos de origem animalEn aras de la coherencia y simplificación de la legislación de la Unión, es conveniente reunir todos los modelos de certificados sanitarios en una única Decisión que tenga en cuenta el Reglamento (CE) no ‧/‧ de la Comisión, dede marzo de ‧, relativo a la adopción de un modelo armonizado de certificado y de acta de inspección para los intercambios intracomunitarios de animales y productos de origen animal
O Regulamento (CE) n.o ‧/‧ da Comissão, dede Março de ‧, relativo à adopção de um modelo harmonizado de certificado e de relatório de inspecção ligados ao comércio intracomunitário de animais e de produtos de origem animal, determina que os diferentes certificados veterinários exigidos no âmbito do comércio intracomunitário devem ser apresentados com base nos modelos harmonizados apresentados em anexo ao referido regulamentoEl Reglamento (CE) no ‧/‧ de la Comisión, dede marzo de ‧, relativo a la adopción de un modelo armonizado de certificado y de acta de inspección para los intercambios intracomunitarios de animales y productos de origen animal, dispone que los diversos certificados veterinarios necesarios en el contexto del comercio intracomunitario deben presentarse tomando como base el modelo armonizado de certificado que figura en su anexo
A Comissão fornece a todas as autoridades comunitárias modelos autenticados dos certificados dos participantes, os nomes e outros pormenores relevantes das autoridades de emissão e/ou validação destes participantes, modelos autenticados dos selos e das assinaturas que atestam que um certificado foi emitido ou validado de forma legal, bem como qualquer outra informação pertinente recebida a respeito dos certificadosLa Comisión proporcionará a todas las autoridades comunitarias modelos autenticados de los certificados de los distintos participantes, los nombres y otros detalles pertinentes de las autoridades facultadas para emitir y/o validar los certificados; también proporcionará modelos autenticados de los sellos y firmas que atestigüen la legitimidad de la expedición o la validación de un certificado, así como cualquier otra información pertinente recibida en relación con los certificados
O requisito definido no n.o ‧ de utilizar o modelo de certificado sanitário constante da parte ‧ do anexo II, é sem prejuízo de requisitos específicos de certificação e de modelos de certificados adoptados ao abrigo de acordos entre a Comunidade e países terceiros decorrentes da concessão de equivalênciaEl requisito establecido en el apartado ‧ relativo al uso del modelo de certificado veterinario establecido en el anexo II, parte ‧, se aplicará sin perjuicio de los requisitos de certificación específicos y los modelos de certificado adoptados de conformidad con acuerdos entre la Comunidad y los terceros países sobre la base del reconocimiento de la equivalencia
A Decisão ‧/‧/CE da Comissão, dede Fevereiro de ‧, que cria um modelo de certificado sanitário aplicável à circulação sem carácter comercial de cães, gatos e furões provenientes de países terceiros, cria o modelo de certificado que acompanhará esses animais quando entrarem na Comunidade, relativamente ao qual foi publicada uma rectificaçãoLa Decisión ‧/‧/CE de la Comisión, dede febrero de ‧, por la que se establece un modelo de certificado sanitario para los desplazamientos sin ánimo comercial de perros, gatos y hurones procedentes de terceros países determina el modelo de certificado que acompaña a los mencionados animales al entrar éstos a la Comunidad; se ha publicado una corrección de errores en relación con la mencionada Decisión
Com vista à normalização da apresentação dos certificados veterinários a emitir pelo veterinário oficial do país exportador e de modo a facilitar a utilização de meios electrónicos para transferir os certificados, os modelos de certificados veterinários constantes da presente decisão devem ser harmonizados, bem como as notas para a elaboração desses certificados no país exportadorPara estandarizar el formato de los certificados zoosanitarios que debe expedir el veterinario oficial del país exportador y facilitar el recurso a los medios electrónicos para su transmisión, procede armonizar los modelos de certificados zoosanitarios establecidos en la presente Decisión, así como las notas para su debida cumplimentación en el país exportador
A fim de evitar alterações futuras aos modelos de certificados veterinários no momento em que as disposições em matéria de importações constantes do Regulamento (CE) n.o ‧/‧ se tornarem aplicáveis a aves de capoeira e respectivos pintos do dia, à excepção dos de reprodução, os modelos de certificados veterinários devem igualmente ser alterados para as importações desses animais, com uma indicação clara da data em que essas alterações se aplicam às diferentes populaçõesCon el fin de evitar futuras modificaciones de los modelos de certificados veterinarios en el momento en el que empiecen a aplicarse las disposiciones relativas a las importaciones, previstas en el Reglamento (CE) no ‧/‧, a las aves de corral de explotación y los pollitos de un día, distintos de los destinados a la reproducción, deben modificarse también los modelos de certificados veterinarios para las importaciones de estos animales, y debe indicarse claramente cuándo se aplican estas modificaciones a las diferentes poblaciones
Tendo em consideração a alteração dos requisitos específicos de higiene previstos no capítulo V do anexo ‧ do Regulamento (CE) n.o ‧/‧, convém substituir os modelos de certificados sanitários dos capítulos ‧(A), ‧(B) e ‧(C) do anexo X do mesmo regulamento por um único modelo de certificado para a importação a partir de países terceiros de leite e produtos à base de leite não destinados ao consumo humanoTeniendo en cuenta las modificaciones de los requisitos específicos de higiene del capítulo V, del anexo VII, del Reglamento (CE) no ‧/‧, conviene sustituir los modelos de certificados sanitarios del capítulo ‧, letras A, B y C, del anexo X de dicho Reglamento por un único modelo de certificado para la importación de terceros países de leche y productos lácteos no destinados al consumo humano
O artigo ‧.o do Regulamento (CE) n.o ‧/‧ determina que a Agência elabore e recomende um modelo harmonizado de certificado de segurança, incluindo uma versão electrónica, e um modelo harmonizado de requerimento de certificado de segurança, incluindo uma lista dos elementos essenciais a fornecerEl artículo ‧ del Reglamento (CE) no ‧/‧ estipula que la Agencia elabore y recomiende un formato armonizado para el certificado de seguridad, incluida una versión electrónica, y un formato armonizado de solicitud de certificado de seguridad en el que figurará la lista de los detalles básicos que se deberán presentar
Quando os navios operem apenas num Estado-Membro, os Estados-Membros utilizarão os modelos que figuram no apêndice do Código ISM ou os modelos de documento de conformidade, certificado de gestão da segurança, documento de conformidade provisório e certificado provisório de gestão da segurança a seguir apresentadosCuando los buques presten servicio sólo en un Estado miembro, este Estado utilizará o bien los modelos anejos al Código IGS o bien el Documento de cumplimiento, el Certificado de gestión de la seguridad, el Documento provisional de cumplimiento y el Certificado provisional de gestión de la seguridad, cuyos modelos figuran a continuación
Quando os navios operem apenas num Estado-Membro, os Estados-Membros utilizarão os modelos que figuram no apêndice do Código ISM ou os modelos de documento de conformidade, certificado de gestão da segurança, documento de conformidade provisório e certificado provisório de gestão da segurança que figuram a seguirCuando los buques presten servicio solo en un Estado miembro, este Estado utilizará o bien los modelos anejos al Código IGS o bien el Documento de cumplimiento, el Certificado de gestión de la seguridad, el Documento provisional de cumplimiento y el Certificado provisional de gestión de la seguridad, cuyos modelos figuran a continuación
Os pedidos de certificados de importação serão acompanhados do original do certificado de exportação emitido pelas autoridades competentes do país de exportação ou de um dos países de exportação, segundo o modelo do anexo II, referente a uma quantidade idêntica à indicada no pedido de certificadoLas solicitudes de certificados de importación irán acompañadas del original del certificado de exportación expedido por las autoridades competentes del país de exportación o de uno de los países de exportación, con arreglo al modelo reproducido en el anexo ‧ del presente Reglamento, para una cantidad igual a la que figure en la solicitud de certificado
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